PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Juiz que pregou futebol viril e varonil no caso Richarlyson é punido

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida

Ação de obrigação de fazer

Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico

Ação de indenização c/c Obrigação de fazer

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer

Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. Títulos e valores imobiliários. Lei nº 8.033/90, art. 1º, I. Constitucionalidade.

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.

Descumprimento da transação penal. Impossibilidade do oferecimento de denúncia ou prosseguimento da ação penal.

O descumprimento das prestações fixadas na transação enseja execução criminal.

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru